TJSP 1001733-33.2018.8.26.0008
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. A capitalização de juros é possível, em cédula de crédito bancário, desde que pactuada, nos termos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2078722-87.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO ATACADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. INCONFORMISMO. DEVEDOR QUE, APESAR DE CITADO, QUEDOU-SE INERT…
TJSP 2088469-61.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Insurgência contra decisão que arbitrou multa pela litigância de má-fé ao Agravante – Agravante que se omitiu sobre a incidência da prescrição, mesmo diante de alerta do órgão judicante – Comporta…
TJSP 2080747-73.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DECLAROU PRECLUSA A PROVA COM RELAÇÃO AO DEPOIMENTO PESSOAL PESSOA J…
TJSP 2053545-24.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE FIXOU MULTA NOS TERMOS DO ART. 774, V, CPC. INCONFORMISMO. MULTA QUE NÃO SE REVESTE DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, MAS SE DESTINA A IMPOR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JU…