TJSP 2080747-73.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E…
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TJSP 2089871-02.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. 1. OBJETO DO RECURSO. Insurge-se o exequente em relação à r. decisão que indeferiu o pedido de pesquisa PREVJUD. 2. PESQUISA PREVJUD. Ca…
TJSP 2090014-88.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES VIA SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VERBA DECORRENTE DE SEGURO DE VIDA. CONTA CONJUNTA. AU…
TJSP 2086298-53.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SISBAJUD "TEIMOSINHA". 1. OBJETO RECURSAL. Insurge-se a parte exequente em relação à r. decisão que indeferiu o pedido de renovação de bloqueio de ativos financeiros via SI…