TJSP 2088469-61.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento – Insurgência contra decisão que arbitrou multa pela litigância de má-fé ao Agravante – Agravante que se omitiu sobre a…
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Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Exceção de Pré-Executividade - Rejeição – Excesso de execução – Inicial devidamente aparelhada com o título executado, acompanhado de extrato do empréstimo que a…
TJSP 1144663-79.2024.8.26.0100
Apelação Cível. Embargos à execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário e respectivos aditamentos. Sentença de improcedência. Inconformismo dos embargantes. Pedido de efeito suspensivo ao recurs…
TJSP 2080697-66.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento. Prestação de serviços educacionais. Ação de cobrança. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o desbloqueio de valores. Insurgência da executada. No julgamento do REsp 1.677.144/RS pela sua…