TJSP 1001756-17.2014.8.26.0073
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de obscuridade, contradição ou omissão – Matéria devidamente apreciada – Mera discordância do julgado –…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de erro material, contradição, obscuridade, ou omissão que deva ser suprida. Motivação da decisão com extensão e profundidade suficientes para justificar racionalmente o deslinde dado…
TJSP 1047258-59.2024.8.26.0224
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. Após a assinatura de dois termos de confissão de dívida, a ré im…
TJSP 1010736-65.2018.8.26.0152
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso d…
TJSP 2136509-30.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação cível, alegando omissão e erro material. II. Quest…