TJSP 1007288-38.2017.8.26.0405
GERALAÇÃO REGRESSIVA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. Tombamento da carga transportada. Ausência de entrega do produto transportado ao destinatário.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008582-41.2016.8.26.0606
Ação declaratória de inexigibilidade de débito, c.c. pedido de indenização por danos morais. Fornecimento de energia elétrica. Fraude no relógio medidor de consumo. Inexistência de prova técnica a confirmar a irregularid…
TJSP 1008916-47.2016.8.26.0292
Ação declaratória de inexistência e nulidade de débitos, c.c. obrigação de não fazer e pedido de nulidade do título protestado, com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de energia elétrica. Fraude no relógio medidor…
TJSP 1009526-48.2017.8.26.0011
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação de danos morais. Negativação do nome do autor por débito de empresa da qual foi sócio. Exoneração da fiança ocorrida na ocasião da retirada da sociedade.…
TJSP 1009485-48.2016.8.26.0292
COBRANÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Ação de cobrança não se confunde com ação de arbitramento de honorários – Não comprovada a contratação dos valores cobrados – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, condenando o Autor ao pagament…