TJSP 1008916-47.2016.8.26.0292
GERALAção declaratória de inexistência e nulidade de débitos, c.c. obrigação de não fazer e pedido de nulidade do título protestado, com pedido de tutela…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0011260-61.2013.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA – REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, 'CAPUT', INC. II, DO CPC – CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA DO 'INPC' ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO 'IPCA-E', CONSOANTE ENTENDIMENTO DO…
TJSP 0012246-83.2011.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA – REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, 'CAPUT', INC. II, DO CPC – CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA DO 'INPC' ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO 'IPCA-E', CONSOANTE ENTENDIMENTO DO…
TJSP 0009505-19.2011.8.26.0361
AÇÃO ACIDENTÁRIA – REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, 'CAPUT', INC. II, DO CPC – CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA DO 'INPC' ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO 'IPCA-E', CONSOANTE ENTENDIMENTO DO…
TJSP 0001956-97.2013.8.26.0292
AÇÃO ACIDENTÁRIA – ELETRICISTA – MALES NA COLUNA, FRATURA NOS MEMBROS INFERIORES E PUNHO ESQUERDO – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR – CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA – LAUDO PERICIAL NÃO D…