TJSP 1009526-48.2017.8.26.0011
GERALAção declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação de danos morais. Negativação do nome do autor por débito de empresa da qual foi sócio.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0022603-25.2011.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
TJSP 2026639-94.2018.8.26.0000
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. Guaratinguetá. Plantio de eucalipto. Alegação de degradação ambiental decorrente da monocultura. Suspensão do plantio até a apresentação de EIA/RIMA. Laudo pericial posterior. Dispensa de ap…
TJSP 1008857-58.2018.8.26.0011
OBRIGAÇÃO DE FAZER – Prestação de serviços educacionais – Reprovação em matéria referente à 5ª etapa – Matrícula para a 9ª etapa que exige a aprovação em todas as disciplinas – Impossibilidade cursar a matéria reprovada,…
TJSP 1106021-47.2018.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação de indenização por danos morais – Atraso em voo – Sentença de improcedência – Irresignação da autora – Demora de 7 horas e 30 minutos no que tange à chegada ao local de destino – Auxílio prestado com "vou…