TJSP 1122949-78.2015.8.26.0100
GERALAÇÃO REGRESSIVA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Equipamentos danificados por oscilações na rede. Responsabilidade objetiva da empresa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2104671-16.2018.8.26.0000
Prisão em flagrante – Inviolabilidade de domicílio – Hipótese de incidência da exceção constitucionalmente prevista – Superação de quaisquer irregularidades eventualmente existentes pela decretação superveniente da prisã…
TJSP 0001233-38.2015.8.26.0315
Recurso em Sentido Estrito – Júri – Indícios de materialidade e autoria delitivas de conduta aparentemente impelida por animus necandi – Elementos suficientes à pronúncia Preceitua o art. 413 do CPP, que foi recepcionado…
TJSP 0000275-68.2016.8.26.0557
Recurso em Sentido Estrito – Júri – Indícios de materialidade e autoria delitivas de conduta aparentemente impelida por animus necandi – Elementos suficientes à pronúncia Preceitua o art. 413 do CPP, que foi recepcionado…
TJSP 1001245-78.2014.8.26.0506
APELAÇÃO. Serviços hospitalares. Ação de cobrança, julgada procedente. Valor remanescente das despesas de internação não alcançado pelos títulos emitidos e cobrados na ação monitória anteriormente ajuizada pela credora.…