TJSP 0002943-23.2010.8.26.0589
PROCESSUALAGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2043934-47.2018.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Decisão que rejeita as razões do impugnante e determina o prosseguimento do cumprimento de sentença. Interposição de recurso de apel…
TJSP 2049991-81.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Decisão que deferiu, apenas parcialmente, o benefício da gratuidade judiciária. Fartos elementos constantes nos autos que corroboram a presunção de veracidade da declaração de insuficiência finance…
TJSP 2068228-66.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Decisão que indeferiu a gratuidade judiciária. Documentos que instruíram o agravo que não demonstram a incapacidade financeira da Agravante para arcar com as custas e despesas processuais. Súmula 4…
TJSP 1003557-86.2016.8.26.0011
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Contradição – Inocorrência – Acórdão que enfrentou adequada e expressamente todas as questões controvertidas, dando à lide solução integral – EMBARGOS REJEITADOS.