TJSP 2068228-66.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Decisão que indeferiu a gratuidade judiciária. Documentos que instruíram o agravo que não demonstram a incapacidade financeira…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. Procedimento comum. Decisão agravada que concedeu a tutela antecipada para o fim de determinar a suspensão da inscrição junto ao SERASA do débito informado pelo SANTANDER FINANCIAMENTOS, no valor d…
TJSP 1075233-16.2019.8.26.0100
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Recurso de apelação submetido a julgamento virtual. Prévia objeção. Ausência de intimação do patrono acerca de despacho que permitia a oferta de memoriais por e-mail. Alegação de nulidade do acórd…
TJSP 2136187-83.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória e indenizatória. Indeferimento do pedido de gratuidade da justiça da autora. Inconformismo. Com razão. Recorrente é professora pública e possui elevadas despesas. Gratuidade proce…