TJMS 1411001-84.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CIRURGIA AUDITIVA – TUTELA ANTECIPADA – REQUISITOS PRESENTES – PARECER FAVORÁVEL DO NAT – PROCEDIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406820-11.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - AFASTADA - PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ESTABELECIDOS EM 17% PARA CADA UMA DAS EMPRESAS REQUERIDAS - MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO…
TJMS 0006861-93.2017.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CITAÇÃO – – ESPÓLIO DEVIDAMENTE CITADO E CIENTE DOS ATOS PROCESSUAIS – INEXISTÊNCIA DA REVELIA DE INVENTARIANTE - RECURSO NÃO PROVIDO. Se o…
TJMS 1406786-36.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO – PESSOA JURÍDICA (MASSA FALIDA) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA NECESSIDADE – VALOR DA EXECUÇÃO DEMONSTRADO -…
TJMS 1600276-23.2021.8.12.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – VARA CÍVEL E VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS – IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO PARA JULGAME…