TJSP 2252994-94.2017.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Pedido do exequente para realização de buscas de bens em nome do devedor, pelo sistema INFOJUD. Indeferimento do pedido,…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2086806-77.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão proferida em Juizado Especial – Competência do Colégio Recursal para sua análise. Recurso não conhecido.
TJSP 0007080-50.2013.8.26.0619
APELAÇÃO – Embargos á execução - Nulidade de CDA – Oportunidade para emenda nos termos do artigo 2º, §8º, da Lei 6.830/80 – RECURSO PROVIDO, com observação de que deve ser colocado o verdadeiro contribuinte e impossibili…
TJSP 1015737-65.2013.8.26.0068
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu o pedido de justiça gratuita e concedeu à apelante o prazo de cinco dias para recolher as custas do preparo sob pena de deserção – Decisão mantida – Recurso impr…
TJSP 2052558-85.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico – O prazo para cumprimento não é peremptório – Não tendo sido iniciados os trabalhos técnicos, impõe-se o acolhimento da manifestação – D…