TJSP 0018028-08.2010.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0048624-06.2012.8.26.0602
REMESSA NECESSÁRIA – Servidor público estadual – Recálculo do quinquênio – Sentença de procedência – Aplicação da Lei nº 11.960/09 para os juros e IPCA-E para correção monetária, conforme Tema 810 - Retorno dos autos par…
TJSP 1005774-91.2016.8.26.0047
Agravo Regimental - Decisão monocrática que determinou o recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do NCPC, sob pena de deserção do apelo - Manutenção - Cabimento – Parte que não recolheu as custas…
TJSP 1011410-53.2015.8.26.0506
Agravo interno – Decisão proferida por este relator, que determinou o recolhimento das custas de preparo em dobro – Manutenção – Cabimento – Agravante que não é beneficiário da justiça gratuita – Recolhimento de valor ín…
TJSP 2113231-44.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MATÉRIA AINDA NÃO DECIDIDA EM PRIMEIRO GRAU. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE, COM DETERMINAÇÃO.…