TJSP 2111737-47.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral. Agravante que não demonstrou enquadramento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1027517-63.2024.8.26.0602
APELAÇÃO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) - Sentença de improcedência da pretensão inicial – Insurgência da autora (…
TJSP 1000510-08.2025.8.26.0426
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CELEBRADO POR PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. NULIDADE ABSOLUTA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
TJSP 1009853-27.2025.8.26.0006
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TABELA PRICE. TARIFA DE CADASTRO. SEGUROS PRESTAMISTA E DE PRO…
TJSP 1003022-55.2025.8.26.0428
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. REGULARIDADE. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. OCORRÊNCIA.…