TJSP 2102620-32.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para inclusão, no polo passivo da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1505579-16.2017.8.26.0176
APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal – Taxa de fiscalização do exercício de 2012 – Município de Embu das Artes - Ação ajuizada em 9/10/2017 – Insurgência contra sentença que julgou extinto o processo em razão do reconhecimen…
TJSP 9000763-62.2018.8.26.0050
AGRAVO EM EXECUÇÃO – Livramento Condicional – Ausência dos requisitos objetivo e subjetivo – Sustenta que a prática de falta grave não interrompe o lapso para obtenção do livramento condicional, bem como o reeducando ost…
TJSP 2104182-76.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Exceção de pré-executividade em execução fiscal - Município de São Vicente – IPTU do exercício de 2012 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ente pri…
TJSP 2103108-84.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – Município de São Bernardo do Campo – Insurgência contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade e deixou de fixar honorários advocatícios – Rejeição de exceção de pré-e…