TJSP 1003262-78.2014.8.26.0606
GERALJUSTIÇA GRATUITA – Hipótese dos autos em que estão presentes os pressupostos para o deferimento da gratuidade judiciária – Declaração de hipossuficiência…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1026940-93.2018.8.26.0053
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TJSP 1055927-08.2019.8.26.0053
AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOLÓGICO. POSSIBILIDADE. É imprescindível que a Polícia Militar verifique de forma objetiva e mediante os meios ao seu dispor se o candidato apresenta perfil exigido não somente…
TJSP 1042579-25.2016.8.26.0053
AÇÃO DE COBRANÇA VISANDO VALORES PRETÉRITOS, ANTERIOR À IMPETRAÇÃO QUE SE DEU EM 08 DE AGOSTO DE 2008, DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – Recurso de apelação nº 0600593-40.2008.8.26.0053, tirado contra sentença proferida…
TJSP 1108717-90.2017.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. MARCA E NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET. RESOLUÇÃO 2008/008/P DO CGI.BR QUE VIABILIZAVA O REGISTRO DO DOMÍNIO AO DETENTOR DA MARCA REGISTRADA JUNTO AO INPI. EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO 2017/031 QUE REVOGO…