TJSP 0033838-65.2013.8.26.0005
PENALAPELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – DESPESAS CONDOMINIAIS – Legitimidade da co-apelante pessoa jurídica que já reconheceu sua responsabilidade pelas despesas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1024387-19.2019.8.26.0577
REGISTRO DE IMÓVEIS – Sentença de não conhecimento da dúvida – Irresignação parcial – Insurgência em relação a apenas um dos óbices apresentados pela Registradora – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
TJSP 1119459-09.2019.8.26.0100
REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida – Sentença de procedência para manutenção do óbice registrário – Insurgência apenas parcial – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
TJSP 2106895-53.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS. Pleito pela revisão da sentença condenatória. Incabível – O presente writ não é meio idôneo para se obter o pretendido, vez que seria necessário uma análise aprofundada de todo o conjunto probatório, o que…
TJSP 1500994-56.2018.8.26.0637
Tráfico de entorpecentes – Prisão em flagrante – Apreensão de cocaína – Depoimento dos policiais coerentes e sem desmentidos – Responsabilidade do acusado comprovada – Impossibilidade de desclassificação para o art. 28,…