TJSP 1018129-20.2016.8.26.0602
CIVILDANO MORAL – Caracterização – Cobrança de débitos oriundos de linha telefônica não contratada – Autor submetido a um calvário na tentativa de solucionar o…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006232-74.2017.8.26.0047
AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS RÉUS, QUE NÃO COMPROVARAM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS CORRÉUS, POIS O CONTRATO DISPÕE EXPRESSAMEN…
TJSP 1011866-32.2017.8.26.0506
Compromisso de compra e venda – Recurso da compromitente vendedora – Ré não provou que Autor exploraria imóvel para renda – CDC aplicável – Juros sobre valor a ser ressarcido devem incidir apenas do trânsito em julgado –…
TJSP 1000866-56.2017.8.26.0596
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, FUNDADA EM CONTRATO QUE EMBASOU A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE IMPROCE…
TJSP 1007924-38.2016.8.26.0405
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL AJUIZADA CONTRA BANCO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REPETIÇÃO DE QUALQUER VALOR, MUITO MENOS EM DOBRO, POIS OS APELANTES SEQUER CHEGARAM A PAGAR O MONTANTE COBRADO PELO APELADO. AD…