TJSP 1001388-88.2016.8.26.0541
TRIBUTÁRIOINDENIZAÇÃO – Danos materiais e morais – Serviço de telefonia móvel – Continuidade da emissão de faturas à autora mesmo após o pedido de cancelamento da…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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Roubo majorado. Concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Materialidade e autoria comprovadas. Validade das palavras da vítima e do policial, corroborando a confissão parcial do réu. Inexistência de impedimento ou c…
TJSP 1501891-03.2018.8.26.0567
Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade de absolvição por insuficiência probatória ou desclassificação para o artigo 28. Circunstâncias demonstrando destinação do entorpecente apreendido a…
TJSP 1013934-55.2017.8.26.0020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Alegação de omissão. Sem razão. A questão levantada aqui pelos embargantes, no tocante aos honorários advocatícios recursais, já foi devidamente apreciada. Recurso que deve ser rejeitado ante a au…
TJSP 2232080-38.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo executado. Alegação de omissão acerca da delimitação de responsabilidade. Sem razão. Seus bens particulares foram atingidos em…