TJSP 2111258-54.2018.8.26.0000
PREVIDENCIÁRIOGRATUIDADE DE JUSTIÇA – Benefício negado – Condições pessoais do agravante que não permitem a concessão – Recurso não provido.
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1001427-07.2023.8.26.0132
Acidente do Trabalho – LER em ombro – Incapacidade laborativa e nexo causal caracterizados – Auxílio Acidente devido. Cabível o auxílio acidente a obreiro que, na vigência da Lei nº 9.528/97, é portador de sequelas que r…
TJSP 1044027-92.2022.8.26.0224
Acidentária – Disacusia – Incapacidade laborativa e nexo causal caracterizados – Auxílio-Acidente de 50% devido, nos termos da Lei nº 9.528/97. Dou parcial provimento ao recurso oficial e à apelação autárquica.
TJSP 1046848-63.2023.8.26.0053
Acidentária – Tendinopatia e mal colunar – Ausência de incapacidade laborativa – Benefício acidentário indevido – Improcedência mantida. Acidentária – Pretensão autárquica ao ressarcimento dos honorários periciais adiant…
TJSP 1056696-74.2023.8.26.0053
Acidentária – Mal colunar – Incapacidade laborativa não comprovada – Sentença de improcedência mantida – Recurso improvido. Nego provimento ao recurso.