TJSP 2120798-29.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – Insurgência da Municipalidade contra decisão que condicionou a expedição de carta citatória ao recolhimento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1506269-85.2019.8.26.0625
Apelação da Defesa – Associação para o Tráfico de Drogas – Preliminares – Inocorrência da violação domiciliar ante o caráter permanente do delito – Existência de fundada suspeita a justificar a atuação dos policiais – Qu…
TJSP 2024615-54.2022.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE FAZER - INCONFORMISMO EM RELAÇÃO A DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO E EXCLUIU O VALOR PLEITEADO A TÍTULO DE ASTREINTES – DECISÃO QUE DEVE SER MA…
TJSP 2081858-24.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação de cobrança - expurgos inflacionários - cumprimento de sentença - exceção de pré-executividade - legitimidade ativa reconhecida - legitimidade passiva do BACEN - incabível dilação probatória…
TJSP 2054226-23.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - determinação para transferência de valores à execução ajuizada contra um dos credores onde se deferiu a penhora no rosto dos autos - reserva de valor em favor do advogado…