TJAC 1002062-21.2025.8.01.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTRACHEQUE. CONTRATO DECLARADO NULO EM AÇÃO ANTERIOR.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0701476-58.2024.8.01.0011
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA. ÔNUS DA PROVA DO CREDOR. N…
TJAC 0712680-95.2025.8.01.0001
CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. UNIDADE CONSUMIDORA. RESPONSABILIDADE PELO CONSUMO. DELIMITAÇÃO TEMPORAL. INEXIGIBILIDADE PARC…
TJAC 0702226-56.2025.8.01.0001
CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL IN RE IPS…
TJAC 0701331-71.2025.8.01.0009
CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADAS. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓR…