TJAC 0701476-58.2024.8.01.0011
CIVILCIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0704601-98.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO. CONTRATAÇÃO NO CAIXA ELETRÔNICO MEDIANTE CARTÃO E SENHA. ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO. DEVER DE GUARDA DO TITU…
TJAC 0701359-34.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO. DUPLO APELO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. SUPERIOR A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE ESCLARECI…
TJAC 0710509-73.2022.8.01.0001
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO/BENEFICIÁRIO SUPERIOR A 60 DIAS. ATRASO DE UMA ÚNICA PARCELA/FATURA. EXPECTATIVA DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE…
TJAC 0701220-98.2022.8.01.0007
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO. PRELIMINAR. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. REJEITADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO. NO MÉRITO. FALTA DE PROVAS QUANTO AO LAPSO TEMPORAL. REFORMA DA SENTENÇA. INCABÍVE…