TJSP 1000343-25.2016.8.26.0161
GERALMANDATO. AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVER DO CONTRATANTE DE INFORMAR A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E TELEFÔNE. ÔNUS QUE LHE IMPUNHA PELO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002410-09.2017.8.26.0587
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. Prestação de serviço. Fornecimento de energia elétrica. Cobrança de valor em razão de consumo irregular. Termo de Ocorrência de Irreg…
TJSP 1003117-34.2018.8.26.0007
OBRIGAÇÃO DE FAZER – DANOS MORAIS – Prestação de serviços educacionais – Alegação da autora de que se sentiu atraída pela promessa divulgada de que receberia equipamento eletrônico, porém, nunca foi contemplada – Danos m…
TJSP 1000325-97.2018.8.26.0172
MANDADO DE SEGURANÇA – Prefeitura da Estância Turística de Eldorado – Ex-servidora municipal exonerada com fundamento em atos de indisciplina e insubordinação, bem como por ofensa à honra de funcionário público, nos term…
TJSP 1000491-44.2018.8.26.0653
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais movida pela seguradora em face da fornecedora – Fatos controvertidos em resposta – Ausência de prova cabal a…