TJSP 2110589-98.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação ordinária em fase de cumprimento de sentença – Recurso contra decisão que determinou a exclusão do GAM da base de cálculo do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO À INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NO SISTEMA CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Medida executiva atípica. Questão afetada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e pelo E…
TJSP 2174925-04.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Presença dos requisitos do artigo 300, do CPC. Multa por descumprimento. Artigo 537, do CPC. Arbitramento em montante razoável. Recurso não provido.
TJSP 2177326-73.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pedido liminar de arresto. Não preenchimento dos requisitos legais necessários para a concessão da tutela provisória de urgência, neste momen…
TJSP 1058414-62.2023.8.26.0100
Embargos à execução. Cheque. 1. Ausência de qualquer indício de agiotagem. 2. Excesso de execução decorrente de pagamento parcial do título executado. R. sentença reformada nesse capítulo. Recurso de apelação parcialment…