TJSP 1008922-92.2016.8.26.0053
GERALApelações Cíveis – Reexame Necessário - Ação Ordinária – Servidores Públicos Estaduais Aposentados - Pretensão de concessão de pagamento da sexta-parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007466-16.2019.8.26.0114
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXEGIBILIDADE DE DÉBITO – IPTU – Exercícios de 2015 a 2017 – Município de Campinas – Protestos realizados com depósito integral do valor e impugnação administrativa – Pleito para sus…
TJSP 2045401-90.2020.8.26.0000
Prestação de serviços - Energia elétrica – Ação declaratória cumulada com tutela de urgência – Demanda de usuária em face de concessionária de serviço público - Decisão que deferiu em parte a medida liminar a fim de impe…
TJSP 1003082-16.2014.8.26.0007
AÇÃO REVISIONAL. Mútuo com cláusula de alienação fiduciária de veículo. Regularidade da taxa de juros convencionada em 1,97% ao mês. Consideração de que o ano bancário é contado com pequena diferença em relação ao ano ca…
TJSP 1008313-13.2015.8.26.0161
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Fornecimento de energia elétrica. Ação declaratória e indenizatória. Medições irregulares pela concessionária na unidade de consumo de energia elétrica da autora. Falta de comprovação da regularida…