TJSP 0005491-42.2014.8.26.0472
GERALASSOCIAÇÃO DE MORADORES - Loteamento residencial fechado - Contribuições mensais a associação de moradores – Liberdade de associação – Decisão recente do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1501063-66.2019.8.26.0536
APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO e FALSA IDENTIDADE (Arts. 304 e 307 do CP). Sentença absolutória. Irresignação da acusação. Mérito. Atipicidade das condutas. Suposta carteira de estudante, com informações inver…
TJSP 1072049-84.2021.8.26.0002
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES – TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E CONSÓRCIO – INDENIZAÇÃO Sentença de parcial procedência para declarar a resilição do consórcio após trinta dias do encerramento de cada grupo e restituição do c…
TJSP 2005749-61.2023.8.26.0000
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Decisão agravada que determinou a realização de estudo social a fim de se apurar a atual dinâmica da vida do interdito, com sua entrevista, além das entrevistas com suas…
TJSP 1006072-77.2023.8.26.0002
Energia elétrica. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo de ambas as partes. Autor que nega a contratação dos serviços. Cab…