TJSP 1005842-02.2017.8.26.0566
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATOS BANCÁRIOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Débito não reconhecido pela autora. Banco réu que…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – PESCADOR PROFISSIONAL – DANO AMBIENTAL CONFIGURADO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PERSEGUIÇÃO E EXPOSIÇÃO À RISCO PESSOAIS - Pretensão inicial do autor voltada…
TJSP 1004358-51.2018.8.26.0263
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INTEGRIDADE FÍSICA DE DETENTOS – LESÃO CORPORAL PROVOCADA POR SUPOSTA AÇÃO DE AGENTE DO ESTADO – DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – Pretensão inicial do autor voltada à re…
TJSP 1010180-93.2015.8.26.0079
VOTO DO RELATOR EMENTA – IMISSÃO DE POSSE – Procedência – Aquisição do imóvel, pelo autor, da antiga proprietária, devidamente documentada na respectiva matrícula – Imissão de posse como consequência da aquisição do bem…
TJSP 1025299-50.2018.8.26.0577
VOTO DO RELATOR EMENTA – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - Decreto de procedência – Condenação da autora no pagamento das custas e verba honorária do patrono dos réus, diante da ausência de resist…