TJSP 1004609-75.2016.8.26.0704
CIVILPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – MONITÓRIA – CONTRATO HÍGIDO PACTUADO ENTRE AS PARTES – COMPROVAÇÃO – SERVIÇOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA CONTRATANTE –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1012846-44.2017.8.26.0161
Indenização – Pretensão da autora fundada nas acessões (construções) que, com o cônjuge falecido, introduziu no imóvel da ré, mãe do extinto – Tese de que as acessões foram introduzidas de boa-fé e têm amparo no art. 1.2…
TJSP 1000612-35.2018.8.26.0439
Contrato - Ação de preceito cominatório, c.c. repetição de indébito e reparação por abalo moral, com pedido subsidiário de revisão de juros remuneratórios – Pretensão fundada no dolo do réu ao induzir a contratação de um…
TJSP 1003960-43.2018.8.26.0348
Contrato - Ação de preceito cominatório, c.c. repetição de indébito e reparação por abalo moral – Pretensão fundada no dolo do réu ao induzir a contratação de uma modalidade de mútuo (cartão de crédito consignado) ao inv…