TJSP 1024404-05.2017.8.26.0002
PROCESSUALEmbargos à execução – Título executivo extrajudicial – Cerceamento de defesa inexistente – Ausência de exigibilidade do título que aparelhou a ação –…
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TJSP 2121089-82.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pretensão de bloqueio online via SISBAJUD na modalidade "teimosinha". Rejeição na origem. Insurgência do exequente. Acolhimento. Execução que segue no interesse do…
TJSP 2089408-94.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Insurgência contra decisão que afirmou que a penhora dos veículos encontrados via Sistema Renajud demanda apreensão. Acolhimento. Possibilidade de penhora de veícu…
TJSP 2122271-06.2025.8.26.0000
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