TJSP 1001337-65.2017.8.26.0663
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA COM DANOS MORAIS - Alegação de indevido apontamento em cadastros de inadimplentes - Pretensão à exclusão da negativação e inexigibilidade…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1020651-37.2017.8.26.0003
SENTENÇA – Rejeição da arguição de nulidade da sentença por vício de fundamentação, negativa de prestação jurisdiciona l– A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 489, do CPC/2015 (correspondente ao a…
TJSP 1018655-89.2017.8.26.0007
DÉBITO E INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - Reconhecimento da ilicitude da inclusão do nome da parte autora em cadastros de inadimplentes objeto da ação, uma vez que a parte ré não se desincumbiu do ônus de prova…
TJSP 1016059-78.2016.8.26.0004
DÉBITO E INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - Reconhecimento da ilicitude da inclusão do nome da parte autora em cadastros de inadimplentes, objeto da ação, uma vez que a parte ré não se desincumbiu do ônus de prov…
TJSP 1020300-92.2016.8.26.0005
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela parte autora - A apelação oferecida satisfaz os requisitos do artigo 1.010, do CPC/2015, inclusive os dos respectivos incisos II e IV (corre…