TJSP 2122003-93.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento – Execução por Título Extrajudicial – Decisão que indeferiu o pedido de arresto "on line" via Bacenjud, a fim de localizar bens…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1004415-08.2018.8.26.0348
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Parte embargante que pretende o reexame da matéria julgada - Impossibilidade - Embargos que se destinam a esclarecer obscuridade ou a eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material…
TJSP 2162249-34.2018.8.26.0000
Embargos de declaração. Ausência de omissão e contradição. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Caráter infringente. Embargos rejeitados, com imposição de multa.
TJSP 0001702-50.2018.8.26.0066
Embargos de declaração. Alegação de contradição e omissão. Ausência. Violação a dispositivo legal. Inocorrência. Ausente contradição a ser sanada, bem como violação ao dispositivo legal invocado pelo embargante, impõe-se…
TJSP 2112290-94.2018.8.26.0000
RECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. Não se vislumbra omissão, contrariedade ou obscuridade no Aresto embargado. Toda a matéria fátic…