TJSP 2105312-04.2018.8.26.0000
PROCESSUALHabeas corpus – Crime contra a flora – Atipicidade da conduta, ilegitimidade de parte e negativa de autoria que demandam análise aprofundada do conjunto…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2109888-40.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA RECURSAL. Petição com efeitos imediatos. Desnecessidade de oitiva da parte contrária. Aplicação do art. 998 e seguintes do Código de Processo Civil. Desistência homologada.
TJSP 2111405-80.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. TUTELA DE URGÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. Decisão agravada que indeferiu o pedido de justiça gratuita, determinando o recolhimento das custas, bem como…
TJSP 1005096-53.2017.8.26.0302
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. SEGUNDA INTERPOSIÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1006754-36.2016.8.26.0565
APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. Pretensão à nulidade dos débitos de IPVA inscritos e baixa definitiva dos protestos. Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Ação ajuizada em 24/08/20…