Decisão · TJSP

TJSP 2104653-92.2018.8.26.0000

Rel. Salles Abreu11ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-05
PENAL
Habeas corpus – Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas – Negativa de autoria – Necessidade de análise aprofundada do conjunto…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Penal

TJSP 0001380-64.2016.8.26.0530
Luis Augusto de Sampaio Arruda2019-07-04
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – RECURSO DA DEFESA – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – Inviável a absolvição se as circunstâncias que envolvem os fatos, a variedade e a quanti…
TJSP 0001017-10.2017.8.26.0444
Luis Augusto de Sampaio Arruda2019-07-04
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE ESTELIONATO CONSUMADO E ESTELIONATO NA MODALIDADE TENTADA – Materialidade e autoria dos delitos demonstradas pela prova documental e oral. Dolo evidenciado – Recurso parcialmente provido, so…
TJSP 0000353-95.2018.8.26.0297
Luis Augusto de Sampaio Arruda2019-07-04
APELAÇÃO CRIMINAL – DELITOS DOS ARTIGOS 33, "CAPUT", E 35, "CAPUT", AMBOS DA LEI Nº 11.343/06 – PRETENDE A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS OU A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ARTIGO 28 OU 33, § 3º, AMBOS DA LEI…
TJSP 0002952-06.2013.8.26.0451
Luis Augusto de Sampaio Arruda2019-06-27
APELAÇÃO CRIMINAL – ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – INVIABILIDADE - No crime de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de p…