TJSP 1023516-96.2017.8.26.0564
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Ação julgada improcedente – Pretensão de manutenção do autor no plano de saúde outrora fornecido pela ex-empregadora…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004461-21.2023.8.26.0445
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS. SERVIÇO DE…
TJSP 1029187-21.2023.8.26.0005
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E PEDIDO INDENIZATÓRIO. AUTOR QUE AFIRMA TER INCIDIDO EM EQUÍVOCO AO PAGAR EM DUPLICIDADE A FATURA PARA O MÊS DE JUNHO DE…
TJSP 1042683-89.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FACEBOOK. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. MONETIZAÇÃO. VALORES GANHOS PELO USUÁRIO POR PUBLICAÇÕE 'IN STREAM'. Sentença de procedência. Inconformismo do réu. Descabimento. Bloqueio…
TJSP 0026742-84.2007.8.26.0562
POUPANÇA. Expurgos Inflacionários. Sentenla de parcial procedência. Recurso apenas do banco. Julgamento da ADPF 165 pelo STF. Jurisprudência uniformizada em sentido contrário à pretensão dos poupadores, garantido o receb…