TJSP 2022310-39.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Inconformismo contra decisão liminar que denegou o efeito ativo almejado – Impossibilidade – Decisão mantida – Agravo interno…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2076798-41.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Embargos à execução. Assistência judiciária gratuita ou diferimento do recolhimento das custas. Pedido negado. Indícios de suficiência econômica. Ausência de comprovação da incapacidade…
TJSP 1033995-32.2017.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA – Fornecimento de medicamentos – Obrigatoriedade de fornecer medicamentos e/ou insumos e tratamentos à população, de forma regular e constante, nos termos da prescrição médica, independentemente de e…
TJSP 1034013-89.2016.8.26.0602
MANDADO DE SEGURANÇA – Fornecimento de medicamentos – Obrigatoriedade de fornecer medicamentos e/ou insumos e tratamentos à população, de forma regular e constante, nos termos da prescrição médica, independentemente de e…
TJSP 1031174-11.2016.8.26.0564
OBRIGAÇÃO DE FAZER – Fornecimento de medicamentos – Obrigatoriedade de fornecer medicamentos e/ou insumos e tratamentos à população, de forma regular e constante, nos termos da prescrição médica, independentemente de eve…