TJSP 2119484-48.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. OPORTUNIDADE CONFERIDA PARA APRESENTAR PROVAS. NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2041388-19.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de Segurança - Insurgência contra decisão que indeferiu a liminar – Prolação de sentença na demanda de origem – Perda do objeto do agravo - Recurso não conhecido.
TJSP 2119676-78.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Impugnação acolhida – Decisão recorrida que afastou a verba de sucumbência – Insurgência – Cabimento – Incidência do artigo 85 do CPC/2015 – Fixação da verba honorária po…
TJSP 2014271-53.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de improbidade administrativa – Decisão recorrida que indeferiu a indisponibilidade de bens dos requeridos – Insurgência – Descabimento – Decreto de indisponibilidade voltado a buscar a efeti…
TJSP 2080233-23.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de segurança – Decisão recorrida que indeferiu a liminar – Insurgência – Descabimento – Documentação que demonstra que a agravante está desenvolvendo suas atividades em local não permitido…