TJSP 2058270-56.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PARA…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2089214-41.2018.8.26.0000
AÇÃO MONITÓRIA – PROSSEGUIMENTO CONTRA O AVALISTA E DEVEDOR SOLIDÁRIO, NADA OBSTANTE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA-RÉ – AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.
TJSP 0048624-06.2012.8.26.0602
REMESSA NECESSÁRIA – Servidor público estadual – Recálculo do quinquênio – Sentença de procedência – Aplicação da Lei nº 11.960/09 para os juros e IPCA-E para correção monetária, conforme Tema 810 - Retorno dos autos par…
TJSP 1005774-91.2016.8.26.0047
Agravo Regimental - Decisão monocrática que determinou o recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do NCPC, sob pena de deserção do apelo - Manutenção - Cabimento – Parte que não recolheu as custas…