TJSP 2073688-34.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS – Organização para a prática do tráfico de drogas e organização criminosa armada - Prisão preventiva decretada – Instrução processual…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2162686-65.2024.8.26.0000
Habeas corpus – Roubo – Pleito de revogação da prisão preventiva por excesso de prazo, ausência de fundamentação idônea e descumprimento do art. 316, parágrafo único, do CPP – Superveniência de sentença condenatória no j…
TJSP 2184828-63.2024.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de drogas e associação para o tráfico – Prisão em flagrante convertida em preventiva – Pretensão de revogação da custódia cautelar apontando ausência de fundamentação idônea – Impossibilidade – Ri…
TJSP 1010406-93.2022.8.26.0066
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA IMPROCEDENTE. INCONFORMISMO DO AUTOR. PENALIDADE DE AFASTAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO, DECORRENTE DE DUAS FALTAS CONSECUTI…
TJSP 1052167-02.2022.8.26.0100
Apelação. Ação indenizatória. Desistência formulada após a citação e antes da contestação. Preliminar arguida em contrarrazões acolhida para correção do valor da causa, em razão de erro material. Artigo 292, §3º, do CPC.…