TJSP 0025747-40.2016.8.26.0050
PENALAPELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Ciência da prática de crime – Afastada tese de erro sobre…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1005404-55.2021.8.26.0268
APELAÇÃO CÍVEL – Ação anulatória da regra do artigo 2º, I, do Decreto Municipal nº 3.195/2021, de Itapecerica da Serra – Demanda que não tem perfil subjetivo, mas apenas objetivo, assumindo, assim, típica feição de ação…
TJSP 0052208-41.2012.8.26.0001
AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Autores que pretendem a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão do óbito de seu familiar, ocorrido em acidente de trânsito. Sentenç…
TJSP 1004242-29.2024.8.26.0071
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais - Pretensão fundada em alegação de indevido registro do nome da autora no SCR - Demandante que não nega a relação jurídica mas apen…
TJSP 2153439-60.2024.8.26.0000
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Reincidência. Tratando-se de hipotética notícia de traficância, em tese praticada por agente que seria reincidente, justifica-se concretamente a manutenção da prisão preventiva bem decre…