TJSP 2020014-44.2018.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO PÚBLICO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AUTOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE C.D.A. (I.C.M.S.) - PRETENSÃO À NULIDADE DA C.D.A. E AO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 3006370-80.2013.8.26.0650
Agravo regimental – recurso de apelação julgada por decisão monocrática que lhe negou seguimento – agravo regimental conhecido e improvido.
TJSP 9000002-89.2008.8.26.0144
Agravo regimental – embargos de declaração que teve seguimento negado – intempestividade do recurso de apelação interposto reconhecida – matéria de ordem pública passível de análise a qualquer tempo – agravo regimental p…
TJSP 2243471-58.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA LIMINAR. RECURSO PROVIDO E…
TJSP 2043115-13.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE.