TJSP 1115941-79.2017.8.26.0100
CONSUMIDORDANOS MATERIAIS. Operações fraudulentas. Atualização de módulo de segurança que fragilizou o sigilo da operação realizada pelos correntistas. Falha na…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2058622-14.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Artigo 1.022 do CPC. Cabimento contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão, bem como para corrigir erro material. CASO CONCRETO. Alegada contradição e…
TJSP 1009476-46.2017.8.26.0003
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM O DEVER DE INFORMAÇÃO POR NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO POR CHEQUE SEM FUNDO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Inclusão do nome da autora nos cadastros do CCF – Alegação de que…
TJSP 1000355-94.2018.8.26.0411
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Autora alega que pretendeu contratar um empréstimo consignado e que lhe foi disponibilizado um car…
TJSP 1001285-40.2017.8.26.0511
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RMC – Alegação de validade do negócio jurídico. Sentença de procedência. Pretensão do banco apelant…