TJSP 1006827-77.2018.8.26.0196
GERALAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Ausência de previsão no atual Código de Processo Civil. Produção antecipada de prova como adequada à tutela do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1029282-17.2024.8.26.0005
APELAÇÃO. AÇÃO de repactuação de dívidas. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1000802-14.2025.8.26.0128
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DE PROV…
TJSP 1000283-45.2025.8.26.0126
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE PREPARO – PEDIDO DE GRATUIDADE INDEFERIDO – INTIMAÇÃO PARA REC…
TJSP 1007664-12.2025.8.26.0189
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Bloqueio indevido de conta. Autora alega ter sido surpreendida com encerramento unilateral de conta mantida perante a parte…