TJSP 1082020-03.2015.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o recurso – Pretensão de efeitos infringentes – Inadmissibilidade no caso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1523600-39.2021.8.26.0228
Embargos de declaração – Contradição – Não ocorrência – Mero inconformismo com o v. Acórdão – Intuito de alteração do julgado – Inadmissibilidade de atribuição de caráter infringente aos embargos de declaração – Finalida…
TJSP 2152465-23.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Falta de impugnação específica - Razões dissociadas - Ofensa ao princípio da dialeticidade - Não conhecimento - Decisão mantida - Não se conhece de recurso que não ataca…
TJSP 2016115-28.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Vício da omissão, contradição ou obscuridade – Inocorrência na decisão embargada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ- Ocorrência – Embargante que apresentou fundamento novo e que contra…
TJSP 2029204-21.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Embargante que insiste no descabimento dos alvarás concedidos à inventariante em razão de não ter sido previamente intimada para manifestar-se – Medidas (venda de rebanho…