TJMS 1406571-26.2022.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL EM RAZÃO DE PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDE SOCIAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1407115-09.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA – REJEITADA – MÉRITO – EXECUÇÃO FISCAL – PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL – ALEGAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA – IMPENHORABILIDADE – L…
TJMS 0866867-26.2023.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE MULTIPROPRIEDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. FORMALIZAÇÃO PELO CANAL FORNECIDO PELA EMPRESA. RECUSA INJUSTIFICADA. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS V…
TJMS 0801182-25.2022.8.12.0028
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA EM DEFESA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 1.238, DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA E COM ANIMUS…
TJMS 1402598-58.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LIQUIDAÇÃO – CUMPRIMENTO – EXECUÇÃO – DECISÃO QUE RECONHECE SOLIDARIEDADE DOS HERDEIROS ANTES DA ABERTURA DO ESPÓLIO REFORMADA – ENTENDIMENTO CONTRÁRIO A…