Decisão · TJMS

TJMS 0801414-62.2021.8.12.0031

Rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira3ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-28publicado em 2022-07-04
CIVIL
Apelação – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800317-18.2022.8.12.0055
Des. Paulo Alberto de Oliveira2025-07-15
REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE COBRANÇA – PROFESSOR – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – PROFESSOR CONVOCADO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – SUCESSIVAS RENOVAÇÕES – DESVIRTUAMENTO DAS CONTRATAÇÕES – AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCE…
TJMS 0803682-74.2024.8.12.0002
Des. Alexandre Raslan2025-07-15
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR – DIALETICIDADE – AFASTADA – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO EARESP N.…
TJMS 0827410-84.2023.8.12.0001
Des. Alexandre Raslan2025-07-15
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – PRELIMINAR – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA – AFASTADA – DIALETICIDADE – AFASTADA – DANO MORAL IN RE IPSA – DEMONSTRADO – DEVIDO – VALOR…
TJMS 0832347-40.2023.8.12.0001
Des. Paulo Alberto de Oliveira2025-07-15
DIREITO DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO – CONTRATO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – ABUSIVIDADE – OCORRÊNCIA – LIMITAÇ…