TJMS 0001539-13.2018.8.12.0017
PENALAPELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO – FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA – PLEITO ABSOLUTÓRIO – ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E DE PROVA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Penal
TJMS 0002304-59.2014.8.12.0005
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DA DEFESA – FURTO QUALIFICADO – ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO – EXAME PERICIAL REALIZADO – PROVAS QUE COMPROVAM A QUALIFICADORA – FURTO PRIVILEGIADO – CONDENAÇÃO ANTERIOR - MAUS ANTECEDENTES - IMPOS…
TJMS 0806061-90.2021.8.12.0002
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TRÁFICO DE DROGAS – RECURSO MINISTERIAL – PRETENDIDA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – DESCABIMENTO – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 312 DO CPP – RECURSO DESPROVIDO.
TJMS 0000533-73.2021.8.12.0046
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO- TRÁFICO DE DROGAS- 9 QUILOS E 925 DECIGRAMAS DE MACONHA - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM MEDIDAS CAUTELARES- PRETENSÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDE…
TJMS 0801244-33.2019.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA – CONDENAÇÃO AO…