TJSP 0000159-33.2007.8.26.0604
PROCESSUALEmbargos de declaração. Verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo – Inviabilidade. O julgado, ademais, não precisa observar todos os…
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TJSP 2194740-84.2024.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RECOLHIMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA – JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À PARTE VENCEDORA QUE NÃO BENEFICIA A VENCIDA – Agravante que contesta a determinação para recolhimento da taxa judiciária e despesas…
TJSP 2152162-09.2024.8.26.0000
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TJSP 2166203-78.2024.8.26.0000
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TJSP 1042843-38.2021.8.26.0224
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Natureza incidental em relação à execução subjacente – Acordo celebrado na execução – Prejudicada a apreciação dos embargos por perda superveniente do interesse da…