TJSP 0006803-33.2016.8.26.0068
GERALAção rescisória falimentar ajuizada por recuperanda contra fundo credor, nos termos do art. 19 da Lei 11.101/2005. Autora que questiona a própria condição de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1179841-26.2023.8.26.0100
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - PLEITO DECLARATÓRIO ACOLHIDO - DANOS MORAIS CARACTERIZADO…
TJSP 0004649-33.2012.8.26.0278
APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - PEDIDO DE GRATUIDADE - INDEFERIMENTO - PRAZO CONCEDIDO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO - INÉRCIA - DESERÇÃO - ARTIGO 1.007, § 4º, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECID…
TJSP 1004202-54.2023.8.26.0565
INDENIZATÓRIA. Concedida aos recorrentes a gratuidade judiciária. Demonstrada a hipossuficiência financeira. Improcedência dos pedidos autorais. Não cabimento. A causa não está madura para julgamento imediato. Autores qu…
TJSP 1013890-17.2022.8.26.0002
APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE PREPARO – PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA – DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM DOBRO NÃO ATENDIDA NO PRAZO CONCEDIDO – DESERÇÃO DECRETADA – RECURSO…