TJSP 0008354-27.2011.8.26.0358
GERALPedido de falência – Honorários advocatícios – Alteração legislativa - Fixação da verba sucumbencial nos termos do artigo 85, §2º do CPC de 2015 –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001814-80.2021.8.26.0394
APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR – AS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR GOZAM DE AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA PARA ORGANI…
TJSP 1007718-41.2021.8.26.0084
APELAÇÃO. SEGURO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE. INCONFORMISMO DAS PARTES. VEÍCULO CONDUZIDO POR PESSOA DIVERSA DA APONTADA COMO CONDUTOR PRINCIPAL…
TJSP 0022502-22.2010.8.26.0053
JUÍZO DE READEQUAÇÃO – Devolução dos autos para eventual adequação da fundamentação ou, se o caso, manutenção da decisão, em razão do julgamento do RE n. 652.777/SP (Tema 483) – Inteligência do art. 1.040, inc. II do NCP…
TJSP 1001318-47.2023.8.26.0696
AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACIONADO APELA. DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA A AVERIGUAÇÃO DA "CAUSA DEBENDI". COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE INCABÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O C…